PENSATAS

A conquista da soberania, mais do que nunca, é um projeto contínuo.

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Na data de anteontem, em 1822, as margens plácidas do Ipiranga ouviam um grito. “Independência ou morte!”, como retrata o célebre quadro de Pedro Américo pintado muitas décadas depois, em 1888.

Que o tal grito não foi bem assim, todos já sabemos. Não eram cavalos, eram mulas. Os soldados, alguns poucos. E a farda que estão vestindo só foi adotada pelos Dragões da Independência (então Imperial Guarda de Honra naqueles idos) posteriormente. E D. Pedro estava com “constipação intestinal”.

Pedro Américo sabia disso. Admite, inclusive, tomar várias “liberdades artísticas”. Porém, era preciso dar ao momento a devida glória que exigia. A Independência, para o bem ou para o mal, não foi algo banal. Ali se fundava um país. Um país que, desprendido dos laços coloniais com Portugal, agora adquiria a própria soberania.

D. Pedro, depois de receber as cartas de Lisboa com as ordens de Portugal, diz: “Meus senhores, as cortes de Portugal querem escravizar o Brasil; por isso cumpre declarar desde já a sua independência.” E, então, ordena aos soldados: “laços fora!”

“De hoje em diante traremos um laço verde e amarelo, e estas ficaram sendo as cores brasileiras”

Pedro Américo representa a cena de forma bem literal, com o arrancar dos laços portugueses dos braços dos soldados da cavalaria de honra.

A Independência foi assim. E também não foi. Nem tantos louros nem tantos espinhos, a Independência apenas foi. E foi importante apenas sendo.

Interpretar o passado é sempre uma tarefa complexa que parte de nós do presente. E demanda relativismos objetivos, como propõe Adam Schaff — que não são nem podem ser relativismos totais.

É relativo, por exemplo, o próprio Sete de Setembro. De construção muito posterior à data do 07/09/1822. D. Pedro mesmo preferia que as comemorações da independência do Brasil fossem fixadas em 12 de outubro, data da sua Aclamação como soberano. Marcava não a Independência, mas o início do Império.

E também não é como se D. Pedro — por mais rompante que fosse — tivesse resolvido ali, às margens do Ipiranga, constipado, dar o grito de improviso. Dias antes, em 2 de setembro de 1822, sem a presença do futuro Imperador, que já saíra para cumprir agenda política (e extraconjugal) em terras paulistas, o Conselho de Estado já havia se reunido para esboçar a Declaração de Independência, assinada por D. Leopoldina.

Já os baianos preferem o Dois de Julho de 1823, data da entrada das tropas brasileiras em Salvador, um dos últimos redutos das forças portuguesas. Foi a consolidação da independência. De cunho muito mais popular do que o Grito do Ipiranga.

Houve também quem preferisse o 7 de abril de 1831, data em que D. Pedro I abdicou da Coroa. Data tratada pelos liberais exaltados como uma nova Independência. Com a nação posta acima da Coroa e de D. Pedro.

Mas de nada adiantaria nem o Grito do Ipiranga, nem o Conselho de Estado, nem Leopoldina, nem Dom Pedro, nem José Bonifácio, nem abdicação nem nada nem ninguém sem a conquista de uma soberania.

Mais importante que a data é essa conquista portanto. Quando nos tornamos independentes e soberanos? Quando o Brasil se torna um Estado?

É isto, inclusive, que o Sete de Setembro mais rememora. Todos os movimentos de 1822 até 1825 com o Tratado de Paz e Aliança — em que Portugal reconheceu a independência (e a soberania) do Brasil — também representam. E mesmo depois. As Guerras de Independência, sangrentas e esquecidas. A repressão ao separatismo e a integralização territorial em ao longo de todo o século XIX.

O processo de conquista e consolidação de uma soberania.

Primeiro a de D. Pedro, dos Bragança e de seu projeto político. Depois, da monarquia. Eventualmente, a da nação. Por fim, a da República. Desde 1988, finalmente, a soberania do povo. Da Democracia.

Por isso, o Sete de Setembro não é apenas data. É renovação da soberania. É celebração de fundação. Soberano, um povo pode se autogovernar, autodeterminar-se. Buscar seus princípios, sua orientação. Nos seus termos. Pode, até mesmo, criar seus mitos fundadores. Escolher tais datas.

É comum que se diminua o Sete de Setembro como se fosse apenas uma celebração de um heroísmo de D. Pedro ou das elites. Acho leitura equivocada. Prefiro pensá-lo como chance de avaliar o projeto de nação que temos e o que queremos. O Grito do Ipiranga é alegoria de algo maior.

Mas somente depois de conquistada, afinal, é que podemos discutir onde a soberania reside. De nada adiantaria debater se reside no povo, no monarca ou em qualquer outro lugar sem, antes, tê-la.

O dia de 07/09/1822 foi o marco (ou um deles) de uma série de acontecimentos precedentes e sucessivos para que nós tenhamos conquistado a soberania para tomar essas decisões.

Hoje, nós a herdamos. Herdamos de quem a conquistou em primeiro lugar. O povo, seu detentor legítimo, finalmente, a herdou. E deve conduzi-la.

O Brasil de hoje só existe em virtude desta e de outras decisões tomadas no passado. O Brasil de amanhã dependerá das decisões que tomaremos hoje.

A mais imprescindível delas está posta:

O que faremos para defender a nossa soberania?

A soberania está em risco. Como já esteve tantas outras vezes. O Sete de Setembro, a independência, são conquistas diárias. Defesas das ameaças externas que insistem em querer dominar o país.

Ameaças que, infelizmente, andam encontrando eco aqui dentro. Mobilizações que atendem a inescrupulosos interesses particulares — de gente que quer depenar essa mesma soberania.

Independência é não anistiar quem ameaçou ferir a nossa soberania. Especialmente por pressão estrangeira.

A soberania é inegociável para um Estado. Sem ela, o Estado ou deixa de existir ou vira marionete, província, colônia, anexo.

Independência é não querer restabelecer relações de subjugação, coloniais, com nenhum outro Estado. Não é mudar de suserano, mas deixar de ser vassalo. Inclusive nas mentalidades.

A colonialidade que vivemos deixa marcas — mesmo na longa duração. E é multifacetada. Hoje, 203 anos depois da independência, ainda temos que romper com ela. Pois sobrevive!

Reside primeiro numa crença de incapacidade própria. De autofalha. Crença de um projeto irrealizado de um futuro que está sempre no passado. Que quer reproduzir antes de produzir. Que olha para o exterior e se compara com uma lente torta e idealizada. Lá fora, há tudo do bom e do melhor. Aqui, nada que preste. É um antro de tudo de ruim.

É o tipo de pensamento que cria verdadeiras aberrações ilógicas, cuspidas em frases como: “Seria melhor se tivéssemos sido colônia da Inglaterra”. Ou até “ainda bem que os EUA podem nos salvar”.

O outro “deu certo”. Nós “demos errado”. Vemos, na Europa e nos EUA, “Estados-bailarinas” — todo Estado tem problemas escancarados, só a bailarina que não tem, à la Chico Buarque.

Nesta visão torta, mimética, é preciso deixar-se de ser. Expurgar tudo aquilo que nos aproxima deste “antro incivilizado” e importar tudo que nos aproxima da “verdadeira civilização”.

A começar, é claro, pelas estátuas da liberdade em frente às lojas da Havan.

Lima Barreto, nosso gênio, já dizia:

Nós, os brasileiros, somos como Robinsons: estamos sempre à espera do navio que nos venha buscar da ilha que um naufrágio nos atirou.

A verdade é que ainda há uma elite que tenta ser estrangeira em seu próprio solo. “Desterrados em sua própria terra”, diria Sérgio Buarque de Hollanda. Prefere ser qualquer coisa antes de ser brasileira. Mimética e patética.

D. Pedro, se viesse 203 anos no futuro e caminhasse (ou pegasse um táxi em vez de mula) para alguns quilômetros adiante do mesmo Ipiranga em cujas margens plácidas gritou, veria essa cena abjeta.

Na Av. Paulista, estendida a bandeira dos EUA. Por acaso, no mesmo vermelho e azul dos laços portugueses que portavam os soldados pintados por Pedro Américo.

Onde está o “laços fora”?

D. Pedro, compreensivelmente (desta vez), ficaria constitucionalmente, intestinamente constipado. Com certeza, se perguntaria quem organizou essa toada. E se contorceria ao ouvir que tem gente que acha que está, fazendo isso, defendendo o Brasil — e com muita conivência.

Qual grito as margens nada plácidas, financeiras, da Av. Paulista querem ouvir em 2025? Indecência ou malote? Insolência ou mascote? Em português ou in English?

Pedro Américo, sendo um tanto quanto vidente (ou até por acidente), acabou também retratando a cena vista ontem no seu quadro de 1888. Com a “liberdade artística” que lhe é habitual. No seu quadro, Independência ou Morte, no recorte que deixo abaixo, vê-se bem:

Mostra essa gente que, diante da Independência, olha de lado para o país e prefere continuar seguindo a toada do gado na bestial expectativa de que, na terra do Uncle Sam, a grass seja sempre mais green.

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Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2025.